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79
Relatório de
Sustentabilidade
2013/2014
A Raízen possui uma usina no Mato Grosso do Sul na cidade de Caarapó. Nessa unidade a companhia conta apenas com área industrial, comprando cana-
de-açúcar de fornecedores. Entre eles está a empresa Nova América Agrícola, que possui terras próprias no local, além de arrendar terras de terceiros.
Parte de uma das fazendas arrendadas foi declarada como terra indígena pertencente à comunidade Guarani-Kaiowá pelo Decreto nº 3.219/2009
do Ministério da Justiça. A área em questão possui aproximadamente 11,4 mil hectares, sendo 2,3 mil hectares referentes a um fornecedor na
cadeia de suprimentos da Nova América. O próximo passo seria a homologação do presidente da República.
O dono da fazenda contestou essa decisão e iniciou um processo no Judiciário. Existem, portanto, processos judiciais em trâmite que questionam
a validade do processo administrativo de demarcação da área.
A Raízen entende que a questão é extremamente complexa, envolvendo diversas partes e ainda está sob discussão judicial. Considerando o seu
papel de influência na cadeia de valor, desde o início, a empresa tem acompanhado de perto o caso para garantir tanto os direitos legítimos da
população indígena quanto os das entidades jurídicas com as quais a empresa tem relações comerciais e contratuais. Cabe ressaltar que os con-
tratos firmados entre a Raízen e a Nova América apresentam cláusulas que tratam dos direitos e das normas aplicáveis aos povos, às comunida-
des e aos territórios tradicionais e também das condições de trabalho de seus contratados.
Dessa forma, em 2011 a empresa iniciou negociação com todos os envolvidos: o dono da fazenda, a FUNAI, o Ministério da Justiça, as associações rurais
locais, o Ministério Público, a Advocacia Geral da União (AGU), a Universidade Dom Bosco e a Nova América. Em agosto de 2011 ocorreu um encontro entre
FUNAI e Raízen, marcado pelo Ministério da Justiça. Nesse encontro as partes demonstraram interesse em assinar um acordo de cooperação.
Em 20 de abril de 2012 a Raízen firmou um Termo de Compromisso de Cooperação com a FUNAI para a proteção de comunidades indígenas que
se localizam em territórios ocupados por fornecedores da companhia, na cidade de Caarapó (MS). A partir do acordo, a empresa se compromete
a não adquirir mais cana-de-açúcar cultivada em áreas declaradas pertencentes aos indígenas pelo Ministério da Justiça, passando a exigir tal
compromisso também em seus contratos com terceiros.
REPARAÇÃO
ES HR11
Número de queixas
relacionadas a direitos humanos
protocoladas, tratadas e
resolvidas por meio de
mecanismo formal de queixas
Integral
Jurídico
Trabalhista
Canal de Ética
Número total de queixas relacionadas aos direitos humanos
(protocoladas por meio de mecanismos organizacionais formais de queixas)
6
72
Número total de queixas relacionadas aos direitos humanos tratadas
6
72
Número total de queixas relacionadas aos direitos humanos resolvidas
6
72
Número total de queixas relacionadas aos direitos humanos tratadas e resolvidas durante o
período coberto pelo relatório que foram protocoladas antes do período coberto pelo relatório
6
3
SOCIEDADE
FORMA DE GESTÃO
COMUNIDADE
REPORTE PÁGINA/RESPOSTA
ES SO1
Natureza, escopo e eficácia de quaisquer programas e
práticas para avaliar e gerir os impactos das operações
nas comunidades, incluindo entrada, operação e saída
Parcial
46, 48 e 49
A Raízen vem trabalhando de forma descentralizada, pontual, com avaliação individual a cada caso no atendimento às demandas originárias das
comunidades onde está inserida. Pontos focais dialogam diretamente com as partes interessadas, na busca pela compreensão e solvência das
suas preocupações. Na safra 2013/2014, a Raízen deu mais um passo no desenvolvimento das suas relações com as partes interessadas, a
gestão dos seus
stakeholders
. O tema “comunidades” passou a ter uma pessoa dedicada ao assunto, sob o cargo de Relações Institucionais,
no departamento de Comunicação Corporativa, com o objetivo de elevar a qualidade dos relacionamentos da companhia. Dessa maneira, a
companhia consolida seu posicionamento de ir além do cumprimento legal ou das ações motivadas por pressão para aliviar problemas, com
benefícios localizados, para uma condição de transparência e compromisso que partam do engajamento sistemático, do gerenciamento dos riscos
e que possa gerar aprendizagem. Nesse mesmo período, foi definido um plano de trabalho que envolveu a contratação de uma consultoria, que
diagnosticou a Raízen com relação ao tema sob vários aspectos, tais como: governança, estratégia, sistema de gestão e canais de comunicação
e relacionamento. Também está prevista a consolidação de um plano estratégico de gestão das partes interessadas, a partir do resultado obtido
com o diagnóstico. Além desse trabalho, a companhia adquiriu um sistema de gestão de
stakeholders
(
Stakeholder Relationship Management
–
SRM) e já deu inicio à sua implantação, para auxiliá-la na gestão dos seus relacionamentos de formas sistemática e compartilhada.
No ano-safra, a empresa realizou ações externas com a comunidade em 25% das unidades de produção, somando 6 das 24 ( considerando Igaraçu do
Tietê como comunidade da unidade Barra). As unidades atendidas foram Jataí, Valparaíso, Jaú, Barra Bonita, Dois Córregos e Costa Pinto. Já as ações
profissionalizantes foram realizadas em 38% das unidades de produção (9 de 24 unidades), sendo Jataí, Valparaíso, Tarumã, Jaú, Dois Córregos, Barra
Bonita, Costa Pinto e 2 unidades de Araraquara, e as ações de teatro aconteceram em 92% das comunidades, no entorno de 22 das 24 unidades de
produção da Raízen. Foram elas: Araraquara, Barra, Bonfim, Benalcool, Bom Retiro, Costa Pinto, Destivale, Diamante, Dois Córregos, Gaza, Igarapava,
Ipaussu, Maracaí, Mundial, Paraguaçu Paulista, Rafard, Santa Helena, São Francisco, Serra, Tamoio, Tarumã e Univalem.
ES SO9 Operações com impactos negativos significativos
potenciais ou reais nas comunidades locais
Integral
46
Em seu terceiro ano de operações, a Raízen deu início a um
amplo processo de mapeamento e engajamento de
stakehol-
ders
. Com base na consulta às principais partes interessadas
sobre os temas que mais preocupam as comunidades, o novo
sistema SRM (
Stakeholder Relationship Management
) está em
fase de implantação e permitirá uma visualização mais organiza-
da e estratégica das operações, seus impactos e oportunidades
de gerar aprendizados aos envolvidos de formas estruturada e
perene. Para a safra 2014/2015, estão previstas outras etapas
desse processo que incluem a consulta aos pontos focais
das unidades produtoras e dos terminais de combustíveis da
Raízen, para levantar as principais questões e preocupações
das partes interessadas envolvidas.