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GRI
Reportado
Página/Reposta
Trabalho infantil
ES
HR6
Operações com risco significativo de
ocorrência de trabalho infantil e as medidas
tomadas para contribuir para a abolição
do trabalho infantil
Parcial
Pág. 52
Conforme expressa em sua Política de
Desenvolvimento Sustentável, a Raízen estabelece
práticas e processos sustentáveis que incluem a
avaliação, o monitoramento e a mitigação dos riscos
e impactos socioambientais de suas operações e de
toda a cadeia de valor, inclusive de seus fornecedores
e clientes, nos segmentos de EAB, comercial e de
LD&T. Dessa forma, as práticas de direitos humanos
relativas às condições de trabalho em sua cadeia
de valores fazem parte desse compromisso.
Desde a sua criação, a Raízen tem desenvolvido
estratégias para mapear e propor ações preventivas
e de acompanhamento. Inicialmente, as atividades
relacionadas ao setor agrícola, pela complexidade
que representa, têm sido foco dos primeiros
programas da Empresa.
Trabalho forçado ou análogo ao escravo
ES
HR7
Operações identificadas com risco de
trabalho forçado ou análogo ao escravo e
as medidas tomadas para contribuir para
a erradicação do trabalho forçado
ou análogo ao escravo
Parcial
Pág. 52
Idem complemento acima do
indicador HR6.
Direitos indígenas
AD
HR9
Número total de casos de violação
de direitos dos povos indígenas e
medidas tomadas
Integral
A Raízen possui uma unidade de produção em Mato Grosso do Sul na cidade
de Caarapó*.
Para esta unidade a companhia possui apenas área industrial, comprando
cana-de-açúcar de fornecedores. Dentre esses fornecedores está a Nova América
Agrícola, empresa, que, por sua vez, arrenda terras de terceiros.
Parte de uma das fazendas arrendadas foi declarada como terra indígena
pertencente à comunidade Guarani-Guyraroká pelo Decreto n. 3.219/2009
do Ministério da Justiça. A área em questão possui aproximadamente
11,4 mil hectares, sendo 2,3 mil hectares referentes ao fornecedor da Raízen.
O próximo passo seria a homologação do Presidente da República.
O dono da fazenda contestou essa decisão e iniciou um processo no Judiciário
brasileiro. Os procedimentos administrativos de demarcação foram anulados e a
ação seguiu para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo. A decisão
definitiva sobre o caso caberá ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF).
A Raízen entende que a questão, que ainda está sob discussão judicial, é
extremamente complexa, envolvendo diversas partes. Assim, considerando o seu
papel de influência na cadeia de valor, a Empresa tem acompanhado de perto o
caso para garantir tanto os direitos legítimos da população indígena quanto os das
entidades jurídicas com as quais a Raízen tem relações comerciais e contratuais.
Não há um prazo estabelecido para que o processo seja finalizado, mas a Raízen
está trabalhando como catalisadora nesse processo e, em 2011, iniciou negociação
