A ética é um dos principais fundamentos da cultura Raízen e deve nortear o comportamento dos funcionários na condução dos negócios da companhia. Tanto é assim que o tema faz parte das atitudes que compõem o jeito de ser Raízen. Para o relato de sustentabilidade da safra 2015/2016, o assunto foi elevado a tema material. Nesta seção, é apresentado o compromisso da Raízen com os princípios e os valores expressos em suas políticas e em seu Código de Conduta, envolvendo clientes, fornecedores, órgãos públicos, parceiros de negócios, funcionários e comunidade (veja abaixo o vídeo sobre o Código de Conduta Raízen).

A empresa acredita que é responsabilidade de todos os funcionários conduzir as relações de negócio em conformidade com a ética e a legalidade e em linha com valores como integridade e respeito pelas pessoas e pelo meio ambiente.

O Código de Conduta é a ferramenta que orienta os profissionais sobre como agir nas mais diversas situações do cotidiano. Além disso, existe uma política e um manual de combate a suborno e à corrupção para explicitar todas as atitudes que são inaceitáveis no ambiente de negócios. Para tornar essas diretrizes ainda mais claras a todos, a Raízen elaborou na safra 2015/2016 uma campanha de reforço dos conceitos do Código de Conduta, com o lema "O jeito certo de ser Raízen". Ao longo desse período, diversas informações a respeito do Código de Conduta foram disseminadas a todos os funcionários, com o objetivo de tornar claro o direcionamento da companhia quando o assunto é comportamento ético. Com a campanha, temas como suborno, corrupção, assédio, segurança da informação, conflito de interesses e proteção de ativos foram colocados na pauta diária de diálogo entre funcionários de toda a Raízen. Além disso, o Código de Conduta passou por uma revisão de linguagem, tornando-se mais claro e simples aos diferentes públicos.[G4-56; SO4]

O Código e as políticas estão disponíveis para funcionários, clientes, fornecedores e outros públicos externos no site da empresa. Além disso, os contratos firmados pela companhia possuem uma cláusula-padrão com o objetivo de orientar o respeito ao Código de Conduta da Raízen.

• Ferramenta de Reporte de Conflitos de Interesse
• Ferramenta de Controle de Presentes ou Hospitalidades

Gerido por uma empresa independente, o canal recebe denúncias de violação ao Código de Conduta. O anonimato é garantido sob a orientação de não praticar o uso indevido do Canal, e o tratamento dos casos é conduzido pelo Comitê de Ética, com o suporte da auditoria interna.

O Comitê possui autonomia e se reporta diretamente ao Comitê de Auditoria, que suporta o Conselho Administrativo da Raízen. Na safra 2015/2016, membros do Comitê de Ética também atuaram diretamente na formação de 754 líderes que participaram das Jornadas do Código de Conduta, em que casos reais foram apresentados para mostrar as consequências das violações comprovadas. Além disso, foram realizados treinamentos anticorrupção presenciais e on-line para 100% das áreas mapeadas como de risco, contemplando 14 membros de órgãos de governança e 4.974 funcionários.[SO4]

No ano-safra 2015/2016, a empresa recebeu e processou 174 reclamações relacionadas a práticas trabalhistas e a direitos humanos por meio do Canal de Ética e do jurídico trabalhista. Desse total, 102 queixas foram solucionadas durante a safra. Foram resolvidos ainda 13 casos remanescentes da safra anterior. [LA16; HR12]

Através do Canal de Ética, foram recebidos 30 casos referentes à corrupção privada (desvios, roubos, antitruste e propinas); desses, 16 casos foram encerrados como substanciados, sendo que 10 resultaram no desligamento de 18 funcionários. No mesmo período, um caso resultou em rescisão de contratos com três fornecedores em decorrência de violações do Código de Conduta da Raízen.[SO5]

A Raízen investe nas relações governamentais com um trabalho estruturado em quatro passos: monitoramento dos temas de interesse, análise, inteligência e engajamento.

Mais de 620 temas de interesse e projetos de lei são monitorados pela Raízen anualmente, processo que se desdobra em uma análise detalhada para definir as prioridades da companhia. Por fim, com a estratégia definida, a Raízen atua em aliança com associações, sindicatos e demais entidades de classe, auxiliando nas discussões que influenciam o desenvolvimento do setor e da empresa.

Com relação a doações políticas, a companhia segue rigorosamente seu Código de Conduta, que proíbe a existência dessa prática. Dessa forma, nenhuma doação foi realizada para partidos políticos no ano-safra 2015/2016.[SO6]

A estrutura de governança corporativa da Raízen reflete a integração de seus diversos negócios e garante flexibilidade e rapidez na tomada de decisões. Ainda que o Grupo Raízen seja composto de duas empresas controladoras, a Raízen Energia e a Raízen Combustíveis, as companhias têm seus objetivos traçados pela mesma diretoria-executiva, com políticas e procedimentos unificados. Essa estrutura garante que as estratégias de curto, médio e longo prazos da empresa sejam alinhadas e que as ações para implementar essas estratégias sejam discutidas e aplicadas de forma coerente e homogênea. [G4-34]

O Ministério Público Federal investiga a participação do Sindicato de Revendedores, Postos de Serviço e Distribuidoras de Brasília – DF na potencial formação de cartel para a fixação de preços de combustíveis. No curso das investigações, a Raízen foi intimada e prestou todas as informações solicitadas no âmbito de sua atuação, que está restrita à distribuição de combustíveis a postos da região, não atuando no comércio revendedor e não fornecendo produtos à rede de postos apontada como alvo principal das investigações. Além disso, a Raízen não atua nem interfere na fixação de preços ao consumidor final, atividade exclusiva dos postos revendedores, conforme orienta em seu Código de Conduta.[SO7]

A Raízen tem como prática comum à análise de sua base de fornecedores no que diz respeito à conduta desses parceiros. Na safra 2015/2016, dois fornecedores foram bloqueados da base de suprimentos por questões de ética e integridade, além de seis empresas excluídas por envolvimento em esquemas de corrupção.[G4-12]

Representantes da alta direção das áreas de Auditoria Interna, Compliance, Controles Corporativos, Comunicação e de Negócio integram o Grupo de Compliance Raízen, que tem como objetivos principais:

• a revisão periódica e adequada do Programa de Compliance Raízen;
• garantir o monitoramento dos desvios de conduta;
• garantir a comunicação eficaz do Programa de Compliance Raízen e a realização de treinamentos regulares dos funcionários.

Atualmente, toda a base de fornecedores homologados pela área de Suprimentos tem seu cadastro cruzado mensalmente com o Cadastro Nacional de Empresas Punidas e com o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, sendo que aqueles que eventualmente constam nesses cadastros são bloqueados do fornecimento à Raízen.[SO3]

Além disso, 100% dos fornecedores de produtos e serviços contratados via Suprimentos são comunicados periodicamente, via Informe de Suprimentos, sobre o Código de Conduta da Raízen e o compromisso da companhia com o combate à corrupção, além de possuírem acesso ao Canal de Ética, possibilitando denunciar eventuais desvios ao Código implementado pela Raízen.[SO4]

Para combater a corrupção, além de todas as práticas já relatadas, a Raízen é signatária do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, do Instituto Ethos, que visa unir empresas com o objetivo de promover um mercado mais íntegro e ético e erradicar o suborno e a corrupção no ambiente de negócios. Adicionalmente, a companhia participa, via Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), organização da sociedade civil que promove ações relacionadas ao combate de práticas antiéticas nos negócios.[G4-15; G4-16]